Conselho Nacional de Estudantes de Psicologia
25, 26 e 27 de Fevereiro de 2011
Vitória-ES
PONTO DE FORMAÇÃO: SAÚDE PÚBLICA
E SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
Palestrante:
- Sr. José Anézio, ex-militante do movimento sindical e militante da área da saúde.
O Sr. Anézio iniciou sua fala relembrando que o SUS faz 22 anos e retomou historicamente, como a saúde era vista antes desde sistema de saúde.
Informou que até 1988, a atenção da saúde da população, se dava em diferentes níveis:
-Preventivo, realizado pelo Estado, que cumpria o papel de fiscalização dos bens e produtos oferecidos. Também realizava campanhas da vacinação/imunização.
-Recuperação e Manutenção da Saúde – quem cumpri essa função era o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), trabalhadores possuíam uma carteirinha e pagavam para mensalmente. Tinham acesso ao Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, podia realizar consultas, internações, fazer cirurgias. Quem não trabalhava tinha o acesso a saúde muito restrito, geralmente realizado pela Santa Casa e outras instituições de assistência e caridade.
Também ao final dos anos de 1980, antes da constituinte, existia um movimento social de um grupo que militava pela reforma sanitária, com alguns nomes conhecidos. Esse movimento, trabalhavam articulado com os movimentos sociais.
Quando eleita a nova constituinte, após a ditadura, esse movimento ganhou grandes proporções e conseguiu formular propostas fortes e colocar na constituição que a saúde pública é de responsabilidade total do estado, é direito do cidadão e dever do estado.
O palestrante aponta que também deve ser considerada um dever do cidadão, com no caso do controle social. Considerado uma grande conquista do usuário.
Após essa reforma constitucional, foi pra regulamentação da Lei 8080/89. Que estabeleceu os princípios do serviço de saúde pública: Universalidade, Integralidade, Equidade. Esse último, já sofreu algumas alterações de portarias e regulamentações, fornecendo acesso àqueles que necessitam de maior apoio, como pessoas com deficiência.
Além desses princípios também é importante mencionar a descentralização e a gestão participativa, que implica na participação da comunidade na gestão do processo. Esse princípio fazia parte das propostas iniciais do SUS, entretanto foi vetado pelo Collor de Melo. Contudo, dois meses depois foi aprovada a Lei 8142/90, que garante a participação da sociedade no processo de gestão da saúde.
Segundo Anézio, são diversos serviços que fazem parte do SUS, como a fiscalização de óticas, pastas de dente etc. Que se somam às campanhas nacionais e atendimentos a saúde. Ainda complementa que o papel da saúde pública é responsabilizar as instituições em relação a epidemias e pestes, doenças, etc.
Um dos apontamentos das contradições desse sistema de saúde, relata Anézio é exemplificada pela empresa de cigarros Souza Cruz, que realizou uma campanha contra os males dos cigarros falsificados. Entretanto o estado paga muito pelos males do cigarro.
O palestrante também relatou sobre as condições de trabalho que para ele, “pela ganância do lucro, adoecem trabalhadores que o estado depois paga”
Outra contradição apontada, diz respeito às campanhas de dengue. Anualmente há muito investimento e ainda não foi erradicada. Segundo ele, o lucro que as empresas farmacêuticas têm com as medicações mostram que não há interesse real na saúde da população com essas campanhas.
Outro ponto levando, foi em relação a participação das sociedade no processo de gestão e execução do SUS.
Segundo ele há participação em diferentes níveis, como municipal, estadual e nacional.
Os conselhos se organizam, hierarquicamente em: Conselhos Locais, Conselho Gestor, Conselho Municipal, Conselho Estadual e Conselho Nacional.
Conselho: participar de um processo de construção e de execução da política de saúde e acompanhar o processo de construção como um órgão fiscalizador. 50% usuário, 25% trabalhador e 25% gestor e prestadores de serviço. Mas que se prejudica pelo corporativismo, visto que não há unidade entre usuários e trabalhadores, o que muitos acabam votando em posições contrárias.
Em 2000 foi aprovada a emenda constitucional 29, que estabelece quanto cada segmento deve bancar, mas ainda falta sua regulamentação.
Por final trouxe as questões sobre conferências de saúde, que são obrigatórias em todos os níveis. Não realizando as conferências dentro do prazo, o segmento passa a ser irregular. Dentro desse processo há um movimento da plenária de conselho, que é um espaço de mobilização e tem tirado muitos encaminhamentos e resoluções a partir de propostas encaminhadas.
Encaminhamentos:
As discussões aprofundaram um pouco em alguns aspectos que necessitam de maiores discussões:
- Controle Social
- Limites do Estado para implementação de um Sistema Único de Saúde
- Discussão da DENEM sobre a defesa de um Sistema Público de Saúde e não do SUS
- MP520/2010
- Fórum popular de saúde
- 17 de fevereiro, escolheu-se o para presidente do CNS o ministro atual de saúde.
- Emenda n. 29
- Formação em Psicologia
Pauta:
A. ORGANIZATIVO DA CONEP;
1. GT de Mulheres: Foi apontado a necessidade de retomarmos as coordenações e GTs que foram criados para que possam se articular. Lembramos que o GT de mulheres foi criado em Salvador ainda não está funcionando e achamos que o GT deve começar a funcionar.
Avaliamos que essa pauta articula muito com as nossas discussões sobre opressões, sendo essa uma diretriz que foi aprovada no ENEP Belém.
Resgatou-se o objetivo da criação desse grupo no CONEPsi Salvador, principalmente por ser formativo e para um formulação de um espaço que irá tratar das questões de gênero.
Encaminhamento: As mulheres presentes escreverão um texto convidando outras mulheres comporem esse espaço, que será organizado pelo e-group criado já pela Dafne. Esse grupo também formulará textos sobre as discussões e enviará periodicamente para a lista aberta da CONEP.
2. GT de LAM: Foi avaliado que o GT nunca foi levado adiante e pensou-se na possibilidade de extingui-lo e articular esse GT de uma outra maneira.
Foi apontado que esse GT tem um caráter importante pois foi criado durante o ENEP e é necessário que tomemos conta dele, para que funcione.
Nathalie: Como no Sul também estamos organizando um grupo e podemos fazer um repasse da situação que estamos vivenciando.
Zé: Lembrou que a campanha de Saúde Pública, tem um eixo de Luta Antimanicomial e que essa eixo da campanha possa ser construído por esse GT.
Luís: Também apontou que na PUC construirá uma atividade da LAM e pode construir também pela lista.
Encaminhamento: Apontamos que devemos fomentar as discussões nessa lista, convidando os estudantes para construírem esse GT, espaço também importante para construirmos o eixo da LAM da campanha de Saúde Pública.
3. FENPB: O Thiago e o Black eram as pessoas responsáveis de frequentar esse espaço e desde o ENEP teve apenas uma reunião do FENPB. Além disso, foi apontado que os novos representantes ainda não foram adicionados na lista.
Luís relatou que o Black está afastado da CONEP e relatou em uma conversa que tem dificuldade em encontrar horários para as reuniões. Decidimos que ele será substituído pelo José Anézio.
Como linha política para as próximas reuniões decidiu-se que teremos uma linha mais questionadora das propostas e uma participação mais ativa deste espaço.
Luís também lembrou que podemos encaminhar propostas de pauta para a próxima reunião que ocorrerá no dia 24 de março.
Zé apontou que podemos levar como informe a Campanha de Saúde pública e convidar as entidades que quiserem construir essa campanha conosco.
Encaminhamentos: Alterar a representação do Black para o Zé e convidar as entidades para construir a campanha de saúde.
4. Reunião: Há a necessidade de retornarmos as reuniões online e também percebemos que quando ocorriam no msn, mais pessoas participavam e com o Skype menos pessoas estão participando.
Achamos necessário que se tire um calendário de reuniões quinzenais, para que seja divulgado. Foi acordado que discutiremos em nossos C.A.s ou em nossas universidade e encaminharemos possibilidades de horários para a lista até dia 10/03.
Encaminhamentos: As reunião serão realizadas pelo msn e será tirado um calendário de reuniões quinzenais até o dia 10/03
5. Comunicação: Percebemos a necessidade de atualizarmos o blog, twitter e redes sociais e encaminhamos que Spam e Zé ficarão responsáveis por essa função.
Encaminhamentos: Zé e Spam atualizarão as redes sociais da CONEP.
6. FENEX: Foi repassado pelo Zé as tarefas que a CONEP assumiu durante o FENEX, seguem abaixo:
- Cuidar do blog, twitter e moderação da lista, junto com a ENECOS.
Encaminhamento: Zé e o Felipe podem ficarão responsáveis por essa função.
- O próximo ponto será construído com da Campanha de Saúde pública, com a DENEM, ENEEnf, ENESSO.
- Durante o FENEX, na pauta de ENADE, foi decidido ampliar a pauta para Avaliação e colocado como encaminhamento que todas as executivas apontem diretrizes de Avaliação de seu curso.
- Além disso para o próximo FENEX, conjuntamente com a ENECOS e a FEMEH, devemos elaborar um esboço de cartilha para o próximo ano e essas mesmas executivas abrirão o ponto do próximo FENEX.
Encaminhamentos: Felipe e Zé ficarão responsáveis em cuidar das redes sociais. Também ficaremos responsáveis pelos eixos de ENADE e Campanha de Saúde Pública. Zé encaminhará para a lista repasses do FENEX até 07/03.
B. CAMPANHA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA;
1. Cartilha de Saúde Pública: Foram levantados os textos e feita uma análise sobre os construídos até agora.
- O que é SUS? – Ressaltou-se que o texto está um muito simplificado e é necessário que aprofunde nas críticas que fazemos ao SUS e as dificuldades de implementação. Encaminhamento: Luís ficou responsável em alterar esse texto.
- Concepção de Saúde – Dafne ficou responsável em escrever esse texto. Encaminhamento: CAP UFPR ficará responsável em entrar em contato com a Dafne para saber se ela poderá encaminhar o texto.
- Conjuntura – É necessário que aprofundemos nesse texto, pois ele embasará toda a nossa discussão da cartilha e apontará que o desmonte da saúde e da educação estão diretamente relacionados. Encaminhamento: CAP UFPR ficará responsável em entrar em contato com o César, solicitando para que ele escreva esse texto.
- Luta Antimanicomial – Esse texto apresenta um bom histórico sobre a LAM, entretanto quando aborda questão sobre álcool e drogas pareceu um pouco solto no texto. Encaminhamento: Zé ficará responsável em fazer modificações.
- REHUF – O texto foi avaliado que está bom.
- Fundação Estatal de Direito Privado, OSCIPs, MP 520 – Avaliou-se que esse texto deve apresentar uma ênfase maior sobre a MP520. Encaminhamento: UFES ficou responsável por esse texto.
- Controle Social – PUC-SP ficou responsável em escrever esse texto, entretanto não tiveram tempo para faze-lo. Encaminhamento:PUC-SP continua responsável por esse texto e se comprometo a faze-lo até a data estipulada.
- Financiamento – O texto foi avaliado que está bom.
Encaminhamento: A entrega dos texto deve ser até antes do dia 15/03 para poder serem alterados e a cartilha diagramada até essa data. Zé fica responsável pela diagramação.
2. Calendário:
- 8 de março: Saúde da mulher, participação das atividades da “jornada da unidade”, discutindo saúde e gênero, debates sobre os temas da campanha nas semanas de atividades/recepção dos calouros.
Encaminhamento: É importante que CONEP participe durante esse mês de todas as atividades das mulheres e como o 8 de março ocorrerá durante o carnaval, é importante que durante esse mês inteiro possamos realizar atividades, dando visibilidade para essa pauta e socializando os acúmulos.
Para as atividades é importante que a gente garanta alguns eixos importantes para discussão e como encaminhamento pensou-se na possibilidade do GT de mulheres organizar esses eixos e caso possível construir um texto unificado.
Apontou-se a necessidade de registrarmos todas as nossas atividades para que outros tenha acesso.
- 19 de Abril, Saúde dos Povos Indígenas: É necessário que aproximemos de grupos regionais que discutem essa pauta e também resgatemos as pessoas que ficaram encarregadas de fomentar essa discussão no CONEPSI Salvador.
Encaminhamentos: Acreditamos que possamos discutir essa pauta durante a semana, construindo em conjunto com coletivos regionais e fomentando atividades, de filmes, debates, rodas de conversas.
- Maio: Temos muitos temas que necessitaria de discussão:
01/05 – dia do Trabalhador, 17/05 – dia Internacional de Combate à Homofobia, 18/05 – dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Dia Nacional da Luta Antimanicomial e FENEX (ainda sem data)
Sendo maio um mês em que as faculdades estão muito atarefas e de muitas lutas relacionadas a saúde, levantou-se algumas propostas de atividades tal como uma jornada de lutas da classe trabalhadora ou colocar as atividades nas semanas da psicologia.
Encaminhamento: Como as faculdades tem a suas especificidades acreditamos que cada luta deve ser inserida de acordo com as possibilidades locais e que é importante construirmos uma panfleto unificado para cada luta.
Neste mês também ocorrerá o FENEX e poderemos construir a nossa campanha com as outras executivas.
3. Materiais e Comunicação: Precisamos fazer bottons, cartazes, camisetas e uma identidade visual para a campanha de saúde pública. Encaminhamentos: Propomos o Spam e o César pra criarem uma identidade visual e os arquivos de imagens.
4. Ações: Propomos como frente a atuação se dar em vários espaços que compomos e que podemos atuar.
-FENEX: Construir a campanha com outras executivas de curso.
-FENPB: Convidar outras entidades da psicologia para construir a campanha.
-CONUNE e Congresso da ANEL: Propor espaços paralelos as atividades desse Congressos, panfletando nossos materiais e propondo atividades.
- CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL DE SAÚDE:
- FORUNS POPULARES DE SAÚDE.
C. POLÍTICA FINANCEIRA
Avaliamos a necessidade de dinheiro para construirmos a campanha e juntar um fundo de caixa para a CONEP.
Para a campanha de saúde serão elaborados materiais como camisetas, adesivos, bottons etc, que serão vendidos nas universidades.
O CAP UFPR ressaltou que as cartilhas da campanha podem ser impressas pelos sindicatos e que podemos fazer esse levantamento.
A PUC-SP ressaltou que o ENEP ficou devendo 1250 reais para o C.A., que haviam emprestado durante o encontro para auxiliar nas dívidas contraídas e lembrou que a prestação de contas do último ENEP ainda não foi apresentada.
Encaminhamentos: Para a nossa campanha financeira, ficou acordado que elaboraremos bottons, camisetas e adesivos. Pensamos na dificuldade em mandarmos os materiais entre as universidades e achou melhor que os materiais sejam feitos nas próprias universidades.
O CAP UFPR cobrará o C.A. da UFPA pela prestação de contas do último encontro.
D. Articulação da CONEP com os movimentos Regionais e Estaduais de estudantes de psicologia;
Como a Dafne que apontou a necessidade deste ponto, não pode estar presente, não demos muito profundidade para esse ponto. Foi tirado como encaminhamento no ponto de ENEP a necessidade de entrarmos em contato com os coletivos regionais para formularem propostas para o Espaço das Regionais que ocorrerá durante o ENEP.
E. Construção do XXIV Encontro Nacional de Estudantes de Psicologia – ENEP São Paulo 2011;
Luís relatou que a situação em São Paulo está complicada, pois temos muita dificuldade de espaços de alojamento disponível. As universidades não permitem que os espaços seja utilizados e outros espaços necessitam de dinheiro para aluga-los
Sobre a USP, entraram em contato com a direção da Psicologia que apoiou o encontro e o pedido segue suas tramitações, estão confiantes do espaço. Entretanto necessitam de um rápida confirmação para que consiga prosseguir com as outras tarefas do encontro.
Também estão buscando outros espaços e a PUC-SP começou a refletir sobre diferentes espaços para proporem o encontro. Conversaram com algumas lideranças de polos culturais da periferia de São Paulo, buscando outras formas de construção.
Luís ressaltou que isso implicaria em um encontro que se configuraria de outra maneira, envolvendo a comunidade local. Realizando um mapeamento da região, sobre espaços culturais, organizações e instituições.
Discutiu-se que esse formato de ENEP seria muito interessante pois seria um grande ganho para o encontro e independente do local que for realizado essa metodologia de encontro pode ser aplicada.
Também foi avaliado que de acordo com o tema, um encontro realizado na periferia, faria mais sentido e poderiam ser explorados outros aspectos da cultura e do local.
Encaminhamentos: Prosseguiremos com a USP e enquanto isso a PUC-SP tentará outros locais da periferia, dando prioridade para espaços diferentes da Universidade.
1. Programação: Avaliamos que o último encontro foi muito corrido e com uma programação muito intensa e começamos a discutir e elaboramos um primeiro esquema, segue na página seguinte:
Também foram apontados algumas possibilidade de NV’s, como:
- Cândido Ferreira
- Franco da Rocha
- Escola Nacional Florestan Fernandes
- Ocupação MTSP
- Jardim Pantanal
- Acampamento Nordestinos/Nortistas
- Centro de Referência da Diversidade Sexual
Como combinado, o último CONEPsi ocorre na cidade sede, logo acontecerá em São Paulo e ficou decidido que será nos dias 03, 04 e 05 de Junho.
O José Anézio informou que no FENEX o “Coletivo de Estudantes de Psicologia da PUC-RS” manifestou interesse em compor o coletivo gestor e assumir a função de articulação do RS. Assim, foram referendados pelo presentes na reunião.
